Continuando o posting de ontem, gostaria de assinalar que pesquisadores dos Estados Unidos, Inglaterra e países nórdicos têm investigado um fenômeno chamado 'birthday effect', em português, 'efeito da data de nascimento'. Estes estudos tentam descobrir até que ponto a idade que a criança entra na escola influencia seu desempenho acadêmico (veja DiPasquale et al, 1980; Diamong, 1983; Strøm, 2004). Tais estudos usam banco de dados parecidos com o SAEB para comparar a variação da performance das crianças em testes de leitura e matemática. As variáveis para as crianças de um certo grupo etário são isoladas e comparadas, oferecendo indicações interessantes. Esse tipo de análise é possível porque nestes países o ensino fundamental está universalizado, sendo obrigatório para crianças na faixa etária dos seis aos sete anos há várias décadas. Além disso eles possuem sistemas de avaliação que estão funcionando há mais tempo que o SAEB, o que facilita a construção de modelos estatísticos.
Os resultados destas pesquisas oferecem subsídios para análise da polêmica atual sobre a entrada de crianças de seis anos nas escolas brasileiras. Por exemplo, o estudo conduzido por Strøm (2004) na Noruega mostrou que as crianças mais jovens, nascidas em dezembro, apresentam defasagem significativa em testes de leitura quando comparadas a crianças mais velhas nascidas no mesmo ano. A pesquisa indica que as regras para o ingresso de alunos no ensino fundamental devem ser flexíveis a fim de proporcionar igualdade de oportunidades para todas as crianças.
Estes estudos sinalizam que a proposta do MEC (de uniformizar a idade de ingresso das crianças na escola para os seis anos completos) deve ser considerada com cautela. A experiência dos outros países nos mostra que embora seja importante a criação de parâmetros nacionais, sua aplicação deve considerar o direito de todos os alunos à educação de qualidade, levando em consideração o efeito da data de aniversário no processo de aprendizagem, especialmente para os alunos mais pobres.
Referências
DiPasquale, Glenn W., Moule, Allan D., Flewelling, Robert W. (1980) The Birthdate Effect. Journal of Learning Disabilities, 13: 4-8.
Diamond, Grace H.(1983) The Birthdate Effect: A Maturational Effect? Journal of Learning Disabilities, 16: 161-164.
Strøm, B. (2004) Student achievement and birthday effects. Paper prepared for presentation at the CESifo-Harvard University/PEPG Conference on “Schooling and Human Capital in the Global Economy: Revisiting the Equity-Efficiency Quandary,” CESifo Conference Center, Munich, September 3-4, 2004.
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