Durante o curso de mestrado minha querida orientadora costumava dizer que "crianças não são milho", ou seja, elas não amadurecem ao mesmo tempo.
Esta metáfora torna-se particularmente apropriada em se tratando do ingresso de alunos no primero ano do ensino fundamental. Recentemente, com a extensão deste nível de ensino para nove anos, o debate sobre a idade de ingresso ampliou-se nos estados na Federação. Alguns decidiram matricular crianças com seis anos incompletos, o que vem gerando muita polêmica.
De acordo com a notícia abaixo o Ministério da Educação agora pretende uniformizar a idade de ingresso com um projeto de lei. Ao meu ver, parece adequado ter como parâmetro nacional a matrícula de alunos com seis anos completos. Entretanto, é importante que a legislação não seja interpretada de forma inflexível. Em outras palavras, pais, professores e gestores devem ter em mente que o sistema de seriação (ou ciclos) não pode prejudicar a aprendizagem e o avanço intelectual das crianças.
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Esta metáfora torna-se particularmente apropriada em se tratando do ingresso de alunos no primero ano do ensino fundamental. Recentemente, com a extensão deste nível de ensino para nove anos, o debate sobre a idade de ingresso ampliou-se nos estados na Federação. Alguns decidiram matricular crianças com seis anos incompletos, o que vem gerando muita polêmica.
De acordo com a notícia abaixo o Ministério da Educação agora pretende uniformizar a idade de ingresso com um projeto de lei. Ao meu ver, parece adequado ter como parâmetro nacional a matrícula de alunos com seis anos completos. Entretanto, é importante que a legislação não seja interpretada de forma inflexível. Em outras palavras, pais, professores e gestores devem ter em mente que o sistema de seriação (ou ciclos) não pode prejudicar a aprendizagem e o avanço intelectual das crianças.
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Versão completa da reportagem publicada no Estado de São Paulo (gentilmente enviada por Gilvan Magalhães):
MEC elabora projeto para unificar idade para a 1ª série AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O Ministério da Educação (MEC) elabora projeto de lei para unificar a idade de entrada das crianças no ensino fundamental, que passará a ter nove anos de duração, e não mais oito como é atualmente. A proposta pretende reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com 5 anos na nova 1ª série. Com a expansão do ensino fundamental de oito para nove anos, o Conselho Nacional de Educação indica os 6 anos completos como idade de início nessa etapa, começo da vida escolar obrigatória. Antes disso, para o MEC, a matrícula pode causar prejuízos no amadurecimento e no aprendizado.
Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois - Paraná e Rio de Janeiro - que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho.
O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. ?É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso é sério, porque a infância até 5 anos tem um processo de aprendizagem muito diferente das crianças maiores?, diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.
O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, ?lamenta? o projeto de lei em elaboração no MEC. ?Não acho errado que cada Estado tenha o seu modelo. Essa autonomia está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação?, afirma. ?Escolhemos a data de 30 de junho porque antes era 31 de dezembro e não queríamos uma mudança radical?, completa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Entre os Estados que contrariam a norma nacional estão dois - Paraná e Rio de Janeiro - que aprovaram leis estaduais que permitem matrículas na 1ª série do ensino fundamental de crianças que completem 6 anos até 31 de dezembro. Em São Paulo, o Conselho Estadual de Educação orienta escolas públicas e particulares a matricularem na 1ª série crianças que completem 6 anos até 30 de junho.
O projeto deve ser enviado em agosto ao Congresso, fixando uma data de corte nacional. ?É uma questão de amadurecimento das crianças e do direito delas à educação infantil. Isso é sério, porque a infância até 5 anos tem um processo de aprendizagem muito diferente das crianças maiores?, diz Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.
O presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Arthur Fonseca Filho, ?lamenta? o projeto de lei em elaboração no MEC. ?Não acho errado que cada Estado tenha o seu modelo. Essa autonomia está prevista na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação?, afirma. ?Escolhemos a data de 30 de junho porque antes era 31 de dezembro e não queríamos uma mudança radical?, completa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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