O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta sexta-feira, 7, a interiorização da educação superior no país durante o governo Lula, além da expansão do ensino técnico e profissionalizante. Haddad esteve em Volta Redonda para a solenidade de inauguração da sede da Escola de Ciências Humanas e Sociais no campus do Aterrado da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O ministro, que também visitou os campi de Volta Redonda e Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, salientou que o Ministério da Educação, além da expansão do ensino técnico e profissional, implantou 106 campi no interior do país e criou 13 universidades federais.
Ainda sobre o ensino superior, Haddad lembrou que o dispositivo constitucional indicador da necessidade da interiorização, como apontado na Carta de 1988, desapareceu em 1997, na mesma manobra parlamentar que proibiu a expansão dos cursos técnicos federais.
A proibição legal para a criação de escolas de educação profissional e tecnológica caiu, porém, em 2005. Com isso, o governo federal construiu 115 unidades de 214 previstas até o final de 2010. Dessas 115, 102 já funcionam e 13 devem ter as aulas iniciadas no segundo semestre. Outras 99 estão em obras e 26 funcionam em instalações provisórias. Assim, o país passará de 140 unidades criadas entre 1909 e 2002 para 354 até o fim do ano.Com a conclusão de todas as novas escolas, a oferta de vagas chegará a 500 mil — antes da expansão, eram 160 mil. As unidades de ensino técnico-profissionalizante oferecem cursos de nível médio, de licenciatura e superiores de tecnologia.
Interiorização — A educação superior brasileira registra avanços nos últimos sete anos. Desde 2003, estão em funcionamento 106 novos campi universitários e outros 19 devem funcionar a partir deste ano.
O número de cidades atendidas passou de 113 em 2003 para 219 no ano passado. Até o fim de 2010, serão 236 os municípios com pelo menos uma unidade federal de educação superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Portal MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15405
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Plataforma Freire - Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica
O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a de autonomia dos entes federados.
A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.
Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
Calendário de Pré-inscrição de Formação Inicial para o 2º Semestre de 2010:
Estão abertas as pré-inscrições para cursos de formação inicial nas seguintes modalidades e estados:
1. Cursos presenciais, disponíveis em todos os estados, exceto no Acre e no Distrito Federal; 2. Cursos a distância disponíveis somente no estado de Minas Gerais.
CRONOGRAMA
10 de maio - Abertura de pré-inscrições aos professores
29 de maio - Encerramento das pré-inscrições
01 de junho - Abertura de validação pelas secretarias de educação
17 de julho - Encerramento da validação
19 de julho - Início dos processos seletivos pelas instituições de ensino superiorFinal do Conteúdo
fonte: http://freire.mec.gov.br/index/calendario
A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.
Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
Calendário de Pré-inscrição de Formação Inicial para o 2º Semestre de 2010:
Estão abertas as pré-inscrições para cursos de formação inicial nas seguintes modalidades e estados:
1. Cursos presenciais, disponíveis em todos os estados, exceto no Acre e no Distrito Federal; 2. Cursos a distância disponíveis somente no estado de Minas Gerais.
CRONOGRAMA
10 de maio - Abertura de pré-inscrições aos professores
29 de maio - Encerramento das pré-inscrições
01 de junho - Abertura de validação pelas secretarias de educação
17 de julho - Encerramento da validação
19 de julho - Início dos processos seletivos pelas instituições de ensino superiorFinal do Conteúdo
fonte: http://freire.mec.gov.br/index/calendario
terça-feira, 2 de março de 2010
sábado, 28 de novembro de 2009
Plano Nacional de Educação
Brasil não atingirá meta, diz MEC
BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, disse que o Brasil não conseguirá atingir a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2011, de que pelo menos 30% da população de 18 a 24 anos frequente a universidade. Em 2008, essa taxa, calculada com base em dados da Pnad, era de 13,71%. Considerando-se todos os universitários brasileiros, independentemente da idade, a taxa bruta de matrículas era de 25,52%. Para a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, é "legítimo" que o país leve em conta essa taxa bruta, já que o país convive com atraso escolar em todos os níveis de ensino. Reynaldo Fernandes disse que, nos países desenvolvidos, a taxa bruta costuma ser praticamente a mesma da taxa líquida. " Reuni: até 2012, o investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões. "
- Eles já estão atrasados lá atrás. É difícil melhorar na última etapa da cadeia (de ensino). O caminho é lento - concordou Reynaldo Fernandes.
Nas instituições federais de ensino superior, houve aumento de 21.513 novas vagas presenciais e à distância, um incremento de 12,2% - somadas as duas modalidades de ensino - em relação a 2007.
Maria Paula apresentou balanço do Reuni, o programa de expansão das universidades federais. Segundo ela, no primeiro ano de vigência do programa, até o primeiro semestre de 2008, foram criadas cerca de 15 mil vagas presenciais. O investimento federal foi de 415 milhões. Até 2012, o investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões. A secretária disse que as universidades contrataram 9.489 professores e 6.355 técnico-administrativos.
- Esse número é quase mais importante do que todo o resto. A transformação da universidade federal está nessa renovação. São profissionais qualificados. Daqui a alguns anos, isso vai significar uma transformação de A a Z na universidade - disse Maria Paula.
Fonte: O Globo, 27/11/2009http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2009/11/27/brasil-nao-atingira-meta-diz-mec-914950622.asp
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Recursos de R$ 1 milhão chegam a 60 municípios
Recursos de aproximadamente R$ 1 milhão do programa Brasil Alfabetizado estão à disposição de 60 municípios de 13 estados desde terça-feira, dia 17. Outros R$ 2,1 milhões foram transferidos para as escolas cadastradas no Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE).
Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.
| Brasil Alfabetizado |
| UF | Municípios | Valor (em R$) |
| AL | 1 | 10.800,00 |
| CE | 1 | 21.930,00 |
| GO | 1 | 1.350,00 |
| MA | 10 | 290.970,00 |
| MG | 4 | 4.275,00 |
| PA | 3 | 57.157,00 |
| PB | 19 | 371.820,00 |
| PE | 2 | 174.450,00 |
| PI | 4 | 61.500,00 |
| RN | 10 | 90.465,00 |
| RS | 2 | 4.125,00 |
| SC | 2 | 2.205,00 |
| TO | 1 | 3.000,00 |
| TOTAL | 60 | 1.094.047,50 |
Os valores, detalhados, podem ser conferidos na página eletrônica do FNDE.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Senado aprova projeto que dá cerca de R$ 10 bi para a educação até 2011
Proposta termina com a incidência da DRU na educação.
Projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional.
A DRU permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação de todos os tributos federais, não precisando respeitar vinculações constitucionais. A educação é uma das áreas afetadas, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área.
De acordo com a PEC, em 2009 seria permitido ao governo retirar somente 12,5% dos recursos vinculados à educação. Em 2010, a DRU poderia afetar no máximo 5% dos recursos. A partir de 2011, a educação ficaria totalmente livre da DRU.
Neste ano, segundo o MEC, o orçamento do ministério é de aproximadamente R$ 41,5 bilhões.
A proposta aprovada nesta quarta também amplia para pessoas entre 4 e 17 anos o direito à educação básica gratuita e obrigatória. Isso só acontece, atualmente, para quem tem entre 7 e 14 anos e, a partir do ano que vem, para as pessoas entre 6 e 14.
Fonte: G1 (Globo.com)
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1358762-5601,00-SENADO+APROVA+PROJETO+QUE+DA+CERCA+DE+R+BI+PARA+A+EDUCACAO+ATE.html
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
A Origem do Dia do Professor
O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".
Fonte: Site Brasil Cultura, 15/10/2009.
http://www.brasilcultura.com.br/cultura/o-dia-do-professor-e-comemorado-no-dia-15-de-outubro-mas-poucos-sabem-como-e-quando-surgiu-este-costume-no-brasil/
Música: Anjos da Guarda - Leci Brandão
http://www.youtube.com/watch?v=Xir5eqTV3xE
Assinar:
Postagens (Atom)