Incluo aqui a notícia sobre frequencia escolar dos alunos atendidos pelo Bolsa Família.
por Secom em 14/06/2011 21:08hs
Dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revelam que a frequência escolar de mais de 14 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, acompanhados pelos municípios no bimestre fevereiro e março, foi positiva. Dos alunos com idade entre seis e quinze anos, o balanço mostra que os municípios acompanharam 85% do total correspondente a 13,2 milhões de estudantes. Desse percentual avaliado, 98% deles estiveram presentes às salas de aula, ultrapassando a meta do Bolsa Família na faixa etária, que exige dos alunos o cumprimento de, no mínimo, 85% da frequência escolar, mensalmente. Já o acompanhamento dos estudantes de 16 e 17 anos chegou a 79,65%, abrangendo 873 mil alunos. A assiduidade exigida para os adolescentes é de 75% das aulas e o cumprimento deste requisito foi positivo: 92% dos alunos analisados marcaram presença satisfatória nos bancos escolares.
A presença nas salas de aula é compromisso assumido pelas famílias que recebem o benefício financeiro do programa, que varia entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal e o número de filhos. O acompanhamento e o registro (nos sistemas do governo) da presença escolar de crianças e jovens do Bolsa Família são tarefas dos municípios. A baixa frequência ou a ausência escolar podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício. Neste primeiro bimestre do ano, os registros relatados pelos gestores municipais do programa mostraram que entre os motivos para o baixo índice de comparecimento estão a dificuldade de acesso à educação por parte do aluno, negligência dos pais e casos de trabalho infantil.
Estímulo – Às prefeituras cabe garantir o acesso da população de baixa renda aos serviços, mas, para assegurar a transferência de renda do programa, as famílias devem fazer a contrapartida. Além da frequência escolar, os municípios são responsáveis por monitorar as ações de saúde e, sendo assim, os beneficiários devem manter atualizado o calendário de vacinas das crianças de até sete anos, fazer o acompanhamento do crescimento infantil e da vigilância nutricional (peso e altura) e realizar o exame pré-natal das gestantes. A exigência feita pelo Bolsa Família estimula o aumento da escolarização e o cumprimento da agenda de saúde, contribuindo para o desenvolvimento e a inclusão social das famílias.
Saiba mais - Os gestores municipais têm até 29 de junho para registrar no sistema do Ministério da Educação as informações sobre a presença em sala de aula de crianças e jovens beneficiários do Bolsa Família no bimestre de abril e maio. Já a data para registrar o monitoramento das ações de saúde - cujo controle é semestral - termina em 2 de julho.
Fonte: http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/frequencia-escolar-dos-beneficiados-pelo-bolsa-familia-ultrapassa-meta
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