Senado aprova projeto que dá cerca de R$ 10 bi para a educação até 2011

Proposta termina com a incidência da DRU na educação.
Projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba progressivamente com uma retenção de 20% sob as verbas da educação, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com a medida, até 2011, a área pode receber cerca de R$ 10 bilhões, segundo o Ministério da Educação. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional.

A DRU permite ao governo aplicar livremente 20% da arrecadação de todos os tributos federais, não precisando respeitar vinculações constitucionais. A educação é uma das áreas afetadas, uma vez que a Constituição determina que 18% da arrecadação com tributos federais deve ser destinada à área.

De acordo com a PEC, em 2009 seria permitido ao governo retirar somente 12,5% dos recursos vinculados à educação. Em 2010, a DRU poderia afetar no máximo 5% dos recursos. A partir de 2011, a educação ficaria totalmente livre da DRU.

Neste ano, segundo o MEC, o orçamento do ministério é de aproximadamente R$ 41,5 bilhões.

A proposta aprovada nesta quarta também amplia para pessoas entre 4 e 17 anos o direito à educação básica gratuita e obrigatória. Isso só acontece, atualmente, para quem tem entre 7 e 14 anos e, a partir do ano que vem, para as pessoas entre 6 e 14.

Fonte: G1 (Globo.com)

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1358762-5601,00-SENADO+APROVA+PROJETO+QUE+DA+CERCA+DE+R+BI+PARA+A+EDUCACAO+ATE.html

A Origem do Dia do Professor

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.

No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.

Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.

O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.

A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias".

Fonte: Site Brasil Cultura, 15/10/2009.

http://www.brasilcultura.com.br/cultura/o-dia-do-professor-e-comemorado-no-dia-15-de-outubro-mas-poucos-sabem-como-e-quando-surgiu-este-costume-no-brasil/

Música: Anjos da Guarda - Leci Brandão

http://www.youtube.com/watch?v=Xir5eqTV3xE

Crianças e Adolescentes são retirados do trabalho ilegal em 2009

Quatro mil crianças e adolescentes em todo o país foram afastados este ano de situações de trabalho ilegal por auditores do Ministério do Trabalho (MTE). Ao detectar a presença deles em idade inferior à permitida, o fiscal notifica o empregador a afastá-los de imediato e aciona a rede de proteção.

Segundo a Constituição Federal, é considerado ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Para fortalecer essas ações, o MTE iniciou parceria com órgãos que atuam na causa, como o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fórum Nacional e Fóruns Estaduais para Erradicação do Trabalho Infantil, Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social.

“O governo brasileiro investe maciçamente em esforços no combate ao trabalho infantil por meio de políticas sociais baseadas em ações integradas, que garantem à criança e ao adolescente o direito à vida e ao desenvolvimento total”, afirma a chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Maira Rezende de Campos Souza.

O MTE trabalha pelo afastamento das crianças e adolescentes de situação de trabalho irregular; pelo acionamento da rede de proteção à criança e ao adolescente; e pela inclusão dos jovens em programas de transferência de renda ou em programas sociais, atendidas as necessidades em cada caso.

Conaeti - A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério, com participação de entidades representativas dos segmentos do governo, dos trabalhadores, dos empregadores e da sociedade civil, trabalha pela aplicação das disposições das Convenções nºs 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário. Entre as suas principais atribuições estão a revisão e o acompanhamento da execução do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, por ela elaborado em 2003.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 909 - Brasília, 13 de Outubro de 2009

Brasil empresta US$ 10 bi ao FMI

O Brasil vai adquirir US$ 10 bilhões em bônus do Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta segunda-feira (5) em Istambul, na Turquia. Após a revisão, o acordo será encaminhado à Diretoria Executiva do fundo para aprovação. Pela primeira vez, na história, o Brasil passa à condição de credor do FMI, em vez de devedor.Na Turquia, Guido Mantega participa da reunião do FMI e do Banco Mundial (Bird), em meio às discussões sobre a maior participação dos países emergentes nas decisões dos dois organismos multilaterais. Além do ministro, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está presente ao encontro como representante do Brasil.Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, no encontro que teve com o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o ministro oficializou a decisão de assinar um Acordo de Compra de Notas (ACN) com a instituição, faltando apenas o envio a instâncias técnicas do governo para a revisão final. Convite - Em abril deste ano, o FMI convidou o Brasil a fazer parte dos países credores da organização multilateral e o governo brasileiro aceitou a proposta. Na ocasião, Mantega antecipou que durante reunião do G20, em Londres, naquele mês, ficou combinado que os países mais fortes, os que têm recursos disponíveis dariam aportes de forma que o fundo obtivesse mais US$ 500 bilhões para poder ajudar os países em dificuldade.Dois meses depois do convite, o ministro anunciou que o Brasil disponibilizaria US$ 10 bilhões ao Fundo. A operação da aquisição de bônus do FMI é lastreada em Direito Especial de Saque (DES), uma espécie de moeda do Fundo, com juros pagos trimestralmente, baseados na taxa estabelecida pela instituição. Essa taxa de juro é a média ponderada das taxas de juros de curto prazo dos Estados Unidos, da Zona do Euro, do Japão e Reino Unido, e atualmente está em 0,25%. O comunicado do Ministério informa que as notas serão emitidas de acordo com as necessidades de recursos do Fundo e que terão prazos de repagamento iguais aos que vigoram nos empréstimos do FMI (três anos e um trimestre de carência e cinco anos de prazo total. Empréstimo - A nota oficializando o empréstimo do Brasil ao fundo divulgada em Brasília ressalta que em meio à maior crise econômica desde a Grande Depressão dos anos 1930, além de não precisar de apoio financeiro do FMI, o Brasil está em condições de emprestar um montante expressivo de recursos à instituição. O documento registra ainda que o ACN é parte da decisão de ampliar a capacidade de empréstimo do FMI, conforme acordado pelos líderes do G20. Com esse objetivo, diversos países (Japão, Canadá, Noruega, França, Reino Unido, Alemanha, Suíça, Espanha e Países Baixos) já concluíram acordos bilaterais de empréstimo, aprovados pela Diretoria do fundo. No caso do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), a opção foi pela modalidade de compra de notas. O acordo com o Brasil terá duração de dois anos.

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 904 - Brasília, 5 de Outubro de 2009

Subiu IDH Brasileiro - 75ª posição no ranking da ONU

As condições socioeconômicas do Brasil em 2007 melhoraram , quando comparadas a 2006, e o país está na 75ª posição no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que é liderado pela Noruega. Austrália e Islândia ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugar. O índice brasileiro subiu de 0,808, em 2006, para 0,813, em 2007. A posição consolida o Brasil no grupo de países considerados com desenvolvimento humano elevado, com IDH entre 0,800 e 0,900. O Pnud criou este ano um grupo de elevado grau de desenvolvimento (acima de 0,900). “É preciso considerar que os dados remontam ao ano de 2007. Se o IDH fosse mensurado pelos dados de 2008 ou 2009, nosso indicador estaria em melhor posição”, afirma a secretária de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luziele Tapajós. Crise econômica - O indicador da ONU reúne dados do Produto Interno Bruto (PIB), educação e expectativa de vida. Os dados foram coletados antes da crise econômica mundial. A pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próxima de 1, melhor é a qualidade de vida da nação. Luziele Tapajós destaca que “O fato de termos um IDH considerado elevado é reflexo dos acertos das políticas sociais adotadas pelo governo brasileiro”, ressaltou.


Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaNº 904 - Brasília, 5 de Outubro de 2009