O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou nesta sexta-feira, 7, a interiorização da educação superior no país durante o governo Lula, além da expansão do ensino técnico e profissionalizante. Haddad esteve em Volta Redonda para a solenidade de inauguração da sede da Escola de Ciências Humanas e Sociais no campus do Aterrado da Universidade Federal Fluminense (UFF).
O ministro, que também visitou os campi de Volta Redonda e Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, salientou que o Ministério da Educação, além da expansão do ensino técnico e profissional, implantou 106 campi no interior do país e criou 13 universidades federais.
Ainda sobre o ensino superior, Haddad lembrou que o dispositivo constitucional indicador da necessidade da interiorização, como apontado na Carta de 1988, desapareceu em 1997, na mesma manobra parlamentar que proibiu a expansão dos cursos técnicos federais.
A proibição legal para a criação de escolas de educação profissional e tecnológica caiu, porém, em 2005. Com isso, o governo federal construiu 115 unidades de 214 previstas até o final de 2010. Dessas 115, 102 já funcionam e 13 devem ter as aulas iniciadas no segundo semestre. Outras 99 estão em obras e 26 funcionam em instalações provisórias. Assim, o país passará de 140 unidades criadas entre 1909 e 2002 para 354 até o fim do ano.Com a conclusão de todas as novas escolas, a oferta de vagas chegará a 500 mil — antes da expansão, eram 160 mil. As unidades de ensino técnico-profissionalizante oferecem cursos de nível médio, de licenciatura e superiores de tecnologia.
Interiorização — A educação superior brasileira registra avanços nos últimos sete anos. Desde 2003, estão em funcionamento 106 novos campi universitários e outros 19 devem funcionar a partir deste ano.
O número de cidades atendidas passou de 113 em 2003 para 219 no ano passado. Até o fim de 2010, serão 236 os municípios com pelo menos uma unidade federal de educação superior.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Portal MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15405
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Plataforma Freire - Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica
O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação – que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a de autonomia dos entes federados.
A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.
Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
Calendário de Pré-inscrição de Formação Inicial para o 2º Semestre de 2010:
Estão abertas as pré-inscrições para cursos de formação inicial nas seguintes modalidades e estados:
1. Cursos presenciais, disponíveis em todos os estados, exceto no Acre e no Distrito Federal; 2. Cursos a distância disponíveis somente no estado de Minas Gerais.
CRONOGRAMA
10 de maio - Abertura de pré-inscrições aos professores
29 de maio - Encerramento das pré-inscrições
01 de junho - Abertura de validação pelas secretarias de educação
17 de julho - Encerramento da validação
19 de julho - Início dos processos seletivos pelas instituições de ensino superiorFinal do Conteúdo
fonte: http://freire.mec.gov.br/index/calendario
A partir de 2007, com a adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas, onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na LDB para todos os professores que atuam na educação básica.
Os Planejamentos Estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar, em regime de colaboração da União com os estados, Distrito Federal e municípios, a formação inicial e continuada desses profissionais.
O Plano Nacional de Formação é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
Por meio deste Plano, o docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª Licenciatura, com carga horária de 2.800 horas mais 400 horas de estágio para professores sem graduação, de 2ª Licenciatura, com carga horária de 800 a 1.200 horas para professores que atuam fora da área de formação, e de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas no Plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC denominado Plataforma Paulo Freire, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado. A partir da pré-inscrição dos professores e da oferta de formação pelas IES públicas, as secretarias estaduais e municipais de educação terão na Plataforma Freire um instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IES públicas à demanda dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes. A partir desse planejamento estratégico, as pré-inscrições são submetidas pelas secretarias estaduais e municipais às IES públicas, que procederão à inscrição dos professores nos cursos oferecidos.
Calendário de Pré-inscrição de Formação Inicial para o 2º Semestre de 2010:
Estão abertas as pré-inscrições para cursos de formação inicial nas seguintes modalidades e estados:
1. Cursos presenciais, disponíveis em todos os estados, exceto no Acre e no Distrito Federal; 2. Cursos a distância disponíveis somente no estado de Minas Gerais.
CRONOGRAMA
10 de maio - Abertura de pré-inscrições aos professores
29 de maio - Encerramento das pré-inscrições
01 de junho - Abertura de validação pelas secretarias de educação
17 de julho - Encerramento da validação
19 de julho - Início dos processos seletivos pelas instituições de ensino superiorFinal do Conteúdo
fonte: http://freire.mec.gov.br/index/calendario
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